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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:713/2018

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Autoriza o Município a realizar dação, de imóvel de sua propriedade, como forma de pagamento à Edmilson Damásio Montilha, em decorrência de expropriação”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:711/2018

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretária da Segurança Pública, e do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:710/2018

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Que dá nominação ao Centro de Convivência do Idoso”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:709/2018

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Denomina ruas do Conjunto Habitacional Nova Vitória e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:708/2018

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Que dá nominação ao Conjunto Habitacional Vitória Brasil “D””
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:707/2018

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:706/2018

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a denominação de nome da Rua São Paulo, para Rua Mario Gobati ”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:704/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispões sobre abertura de crédito especial e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:703/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da prefeitura do Município de Vitória Brasil e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:702/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 24 da Lei 689 de 13 de Dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Vitória Brasil e dá outras providências”
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:078

Data:
18/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considerando o parecer da Comissão Municipal do Processo Seletivo nº 001/2014, nomeada pela Portaria nº 015/2014. DECRETA .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:519

Data:
27/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1086/2018

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1085/2018

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1084/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1083/2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1082/2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1081/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1081/2018 - ANEXOS

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANEXOS AO DECRETO 1081/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1080/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1080/2018 - ANEXOS

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANEXOS AO DECRETO 1080/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1079/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
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