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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:703/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da prefeitura do Município de Vitória Brasil e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:702/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 24 da Lei 689 de 13 de Dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Vitória Brasil e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:701/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a Lei Municipal 686/2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:700/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:699/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:698/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:697/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre o parcelamento do solo em Condomínio Fechado, em área rural, na forma de chácaras, com a Criação da 1ª Zona de Expansão Urbana Descontínua Específica para Chácara - ZEUDEC, na atual Matrícula n. 48.316, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:696/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Denomina nome de prédio público”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:695/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Revoga a Lei 492 de 15 de Julho de 2013 que Autoriza ao Poder Executivo doar ao Estado de São Paulo uma área de terra, de sua propriedade, para a construção do Edifício da Delegacia de Polícia de Vitória Brasil e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:694/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o Vale Alimentação aos Servidores Efetivos do Município de Vitória Brasil”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:078

Data:
18/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considerando o parecer da Comissão Municipal do Processo Seletivo nº 001/2014, nomeada pela Portaria nº 015/2014. DECRETA .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:519

Data:
27/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.
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