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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:715/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:714/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:713/2018

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Autoriza o Município a realizar dação, de imóvel de sua propriedade, como forma de pagamento à Edmilson Damásio Montilha, em decorrência de expropriação”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:711/2018

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretária da Segurança Pública, e do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:710/2018

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Que dá nominação ao Centro de Convivência do Idoso”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:709/2018

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Denomina ruas do Conjunto Habitacional Nova Vitória e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:708/2018

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Que dá nominação ao Conjunto Habitacional Vitória Brasil “D””
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:707/2018

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:706/2018

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a denominação de nome da Rua São Paulo, para Rua Mario Gobati ”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:704/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispões sobre abertura de crédito especial e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:712/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre jornada de trabalho comum e especial dos servidores públicos do Município de Vitória Brasil e dá providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:705/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos da prefeitura do município de Vitória Brasil e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Decreto Legislativo:995

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considerando o parecer da Comissão Municipal do Processo Seletivo nº 02/2016, nomeada pela Portaria nº 006/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Jornal de Jales.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:647

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:639

Data:
14/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores dos Programas do PPA e da LDO para o exercício de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:637

Data:
29/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:617

Data:
25/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANA LÚCIA OLHIER MÓDULO, Prefeita de Vitória Brasil/SP, no uso de suas atribuições legais, etc.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:599

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0780

Data:
18/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considerando o parecer da Comissão Municipal do Concurso Público nº 001/2014, nomeada pela Portaria nº 015/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0572

Data:
12/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:549

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
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