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Lei Ordinária
69 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:749/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências"

Lei Ordinária:740/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Lei Ordinária:739/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Dispõe sobre a implementação e regulamentação do Diário Oficial no município de Vitória Brasil”

Lei Ordinária:738/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Dispõe sobre o estágio de estudantes de cursos superiores na Secretaria Municipal de Educação do município de Vitória Brasil e dá outras providências”

Lei Ordinária:737/2018

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Dispõe sobre a implementação e regulamentação da nota fiscal eletrônica no município de Vitória Brasil”

Lei Ordinária:736/2018

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”

Lei Ordinária:735/2018

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”

Lei Ordinária:734/2018

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2019”

Lei Ordinária:733/2018

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019"

Lei Ordinária:732/2018

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”

Lei Complementar
8 resultados encontrados.
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Lei Complementar:750/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Institui o Plano Diretor no município de Vitória Brasil"

Lei Complementar:743/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos da prefeitura do município”

Lei Complementar:742/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Extingue cargo de provimento efetivo do quadro de servidores”

Lei Complementar:741/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da prefeitura do Município de Vitória Brasil e dá outras providências”.

Lei Complementar:712/2018

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/05/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Dispõe sobre jornada de trabalho comum e especial dos servidores públicos do Município de Vitória Brasil e dá providências”.

Lei Complementar:705/2018

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos da prefeitura do município de Vitória Brasil e dá outras providências”

Lei Complementar:679/2017

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“ALTERA ARTIGO, 56, DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 20 DE JANEIRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL E DA PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar:006/1997

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/01/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO VITÓRIA BRASIL"

Resolução
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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:995

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/02/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Considerando o parecer da Comissão Municipal do Processo Seletivo nº 02/2016, nomeada pela Portaria nº 006/2017.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Jornal de Jales.

Decreto Legislativo:647

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/11/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2017”

Decreto Legislativo:639

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/09/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera os valores dos Programas do PPA e da LDO para o exercício de 2017

Decreto Legislativo:637

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/06/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Decreto Legislativo:617

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/11/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ANA LÚCIA OLHIER MÓDULO, Prefeita de Vitória Brasil/SP, no uso de suas atribuições legais, etc.

Decreto Legislativo:599

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/06/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências

Decreto Legislativo:0780

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/03/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Considerando o parecer da Comissão Municipal do Concurso Público nº 001/2014, nomeada pela Portaria nº 015/2014.

Decreto Legislativo:0572

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/11/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2015

Decreto Legislativo:549

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências

Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
88 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:1164/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Decreto Municipal:1162/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Ponto Facultativo"

Decreto Municipal:1161/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Horário Excepcional de Jornada"

Decreto Municipal:1160/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Homologa Processo Seletivo Simplificado - Estagiários - Edital 02/2019"

Decreto Municipal:1159/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Altera o artigo 1º do Decreto Municipal 1029/2017"

Decreto Municipal:1156/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Altera o endereço da Unidade Básica de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde"

Decreto Municipal:1143/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o valor do Vale de Refeição

Decreto Municipal:1142/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Homologa o Processo Seletivo 01/2019

Decreto Municipal:1141/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Ponto Facultativo

Decreto Municipal:1140/2019

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“Dispõe sobre o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal n. 13.019/2014, com as alterações contidas na lei 13.204/2015, e dá outras providências”

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