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| Data: 28/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Dispões sobre abertura de crédito especial e dá outras providências” |
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| Data: 28/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da prefeitura do Município de Vitória Brasil e dá outras providências”. |
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| Data: 28/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 24 da Lei 689 de 13 de Dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Vitória Brasil e dá outras providências” |
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| Data: 21/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Altera a Lei Municipal 686/2017” |
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| Data: 28/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências” |
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| Data: 28/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências” |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 28/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências” |
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| Data: 28/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Dispõe sobre o parcelamento do solo em Condomínio Fechado, em área rural, na forma de chácaras, com a Criação da 1ª Zona de Expansão Urbana Descontínua Específica para Chácara - ZEUDEC, na atual Matrícula n. 48.316, e dá outras providências”. |
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| Data: 28/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Denomina nome de prédio público” |
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| Data: 28/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Revoga a Lei 492 de 15 de Julho de 2013 que Autoriza ao Poder Executivo doar ao Estado de São Paulo uma área de terra, de sua propriedade, para a construção do Edifício da Delegacia de Polícia de Vitória Brasil e dá outras providências” |
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| Data: 28/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos da prefeitura do município de Vitória Brasil e dá outras providências” |
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| Data: 22/02/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Considerando o parecer da Comissão Municipal do Processo Seletivo nº 02/2016, nomeada pela Portaria nº 006/2017. |
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| Data: 01/01/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Jornal de Jales. |
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| Data: 23/11/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2017” |
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| Data: 14/09/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera os valores dos Programas do PPA e da LDO para o exercício de 2017 |
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| Data: 29/06/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
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| Data: 25/11/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ANA LÚCIA OLHIER MÓDULO, Prefeita de Vitória Brasil/SP, no uso de suas atribuições legais, etc. |
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| Data: 10/06/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências |
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| Data: 18/03/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Considerando o parecer da Comissão Municipal do Concurso Público nº 001/2014, nomeada pela Portaria nº 015/2014. |
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| Data: 12/11/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2015 |
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| Data: 25/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências |
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