Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:704/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispões sobre abertura de crédito especial e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:703/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da prefeitura do Município de Vitória Brasil e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:702/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 24 da Lei 689 de 13 de Dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Vitória Brasil e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:701/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a Lei Municipal 686/2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:700/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:699/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:698/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:697/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre o parcelamento do solo em Condomínio Fechado, em área rural, na forma de chácaras, com a Criação da 1ª Zona de Expansão Urbana Descontínua Específica para Chácara - ZEUDEC, na atual Matrícula n. 48.316, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:696/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Denomina nome de prédio público”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:695/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Revoga a Lei 492 de 15 de Julho de 2013 que Autoriza ao Poder Executivo doar ao Estado de São Paulo uma área de terra, de sua propriedade, para a construção do Edifício da Delegacia de Polícia de Vitória Brasil e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:705/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos da prefeitura do município de Vitória Brasil e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:995

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considerando o parecer da Comissão Municipal do Processo Seletivo nº 02/2016, nomeada pela Portaria nº 006/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Jornal de Jales.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:647

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:639

Data:
14/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os valores dos Programas do PPA e da LDO para o exercício de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:637

Data:
29/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:617

Data:
25/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANA LÚCIA OLHIER MÓDULO, Prefeita de Vitória Brasil/SP, no uso de suas atribuições legais, etc.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:599

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0780

Data:
18/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considerando o parecer da Comissão Municipal do Concurso Público nº 001/2014, nomeada pela Portaria nº 015/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0572

Data:
12/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:549

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS